Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000012
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN
Datas de produção
1999-04-12
a
1999-04-21
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Nome de coletividade ou instituição
Cota atual
CM.6106/000012
Cota antiga
AI.2892/002