Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000008
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII
Datas de produção
1999-02-19
a
1999-02-24
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII, que aprova, para ratificação o Protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobre o estatuto das suas forças, concluído em Bruxelas em 19 de dezembro de 1997.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parecer da Casa Militar, ofício do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, ao Presidente Jorge Sampaio, enviando o texto da Resolução, e o Decreto.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoOfícioDecreto
Nome de coletividade ou instituição
Cota atual
CM.6106/000008
Cota antiga
AI.2892/002