Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN

Detalhes do registo

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000010

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN

Datas de produção

1999-02-15  a  1999-03-08 

Dimensão e suporte

6 f.; formato A4; papel

Extensões

6 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o regime disciplinar da Polícia Marítima (PM), com propostas de alteração.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo

Cota atual

CM.6106/000010

Cota antiga

AI.2892/002

Idioma(s)/escrita(s)