Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 111/VII
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000005
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 111/VII
Datas de produção
1999-01-06
a
1999-01-15
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 111/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas anti-pessoal e sobre a sua destruição aberta para assinatura em Otava no dia 3 de dezembro de 1997.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ofício do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, ao Presidente Jorge Sampaio, enviando o texto da Resolução e respetivo Decreto.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoOfícioDecreto
Cota atual
CM.6106/000005
Cota antiga
AI.2892/002