Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000124
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII
Datas de produção
1998-11-26
a
1998-12-04
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII, que aprova, para ratificação, o Protocolo sobre a proibição ou limitação da utilização de minas e armadilhas e outros dispositivos, conforme foi modificado em 3 de maio de 1996 (Protocolo II), anexo à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, adotado em Genebra a 3 de maio de 1996.Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e cópia do Decreto.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoDecreto
Cota atual
CM.6105/000124
Cota antiga
AI.2982/001