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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/96

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/96

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000003

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/96

Datas de produção

1996-09-04  a  1996-09-04 

Dimensão e suporte

1 f.; formato A4; papel

Extensões

1 Folha

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 47.846, de 14 de agosto de 1967 (sujeita ao regime de servidão militar a zona de terreno confinante com a Bateria da Cancela, em Palheiro Ferreiro, na Ilha da Madeira - Bateria de Artilharia de Guarnição n.º 2).

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

Parecer

Nome geográfico

Cota atual

CM.6105/000003

Cota antiga

AI.2982/001

Idioma(s)/escrita(s)