Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 160/96 - MEPAT
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000002
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 160/96 - MEPAT
Datas de produção
1996-08-05
a
1996-08-05
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM nº 160/96 - MEPAT, relativo a proposta de Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 94/58/CE, do Conselho, de 22 de novembro de 1994, reativa ao nível mínimo de formação dos marítimos.Inclui fax do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Marinha, Carlos Manuel Silva Serrano, ao Comandante Teles Ribeiro, da Casa Militar da Presidência da República, remetendo os comentários ao anteprojeto de Decreto-Lei em apreciação, em 5 de agosto de 1996.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFax
Cota atual
CM.6105/000002
Cota antiga
AI.2982/001