Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000123
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII
Datas de produção
1998-11-26
a
1998-12-04
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção e o Protocolo adicional entre os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobre o estatuto das suas forças, concluídos em Bruxelas em 19 de junho de 1995.Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e cópia do Decreto.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoDecreto
Nome de coletividade ou instituição
Cota atual
CM.6105/000123
Cota antiga
AI.2982/001