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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/98 - MNE

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/98 - MNE

Detalhes do registo

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000072

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/98 - MNE

Datas de produção

1998-04-13  a  1998-05-11 

Dimensão e suporte

3 f.; formato A4; papel

Extensões

3 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º28/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 17 de março de 1989, adotadas pela resolução MEPC 34 (27) do anexo II do protocolo de 1978, relativo à convenção internacional para a prevenção da poluição por navios de 1973.Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo

Cota atual

CM.6105/000072

Cota antiga

AI.2982/001

Idioma(s)/escrita(s)