Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 29/98 - MNE
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000074
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 29/98 - MNE
Datas de produção
1998-04-13
a
1998-05-11
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º29/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 1992. adotadas pela Resolução MEPC 51 (32) da Organização Marítima Internacional, ao anexo do protocolo de 1978, da convenção da poluição por navios de 1973.Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6105/000074
Cota antiga
AI.2982/001