Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 27/98 - MNE
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000071
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 27/98 - MNE
Datas de produção
1998-04-13
a
1998-05-11
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º27/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 4 de julho de 1991, adotadas pela resolução MEPC 47 (31) da Organização Marítima Internacional, ao anexo I do protocolo de 1978, relativo à convenção internacional para a prevenção da poluição por navios de 1973.Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6105/000071
Cota antiga
AI.2982/001