Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 41/98 - MEPAT
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000070
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 41/98 - MEPAT
Datas de produção
1998-04-13
a
1998-05-11
Dimensão e suporte
6 f.; 55 x 95 mm; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º41/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que identifica os Ministérios competentes para aplicar e executar as regras previstas na Convenção MARPOL 73/78.Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil, e cartão manuscrito do Consultor da Casa Civil, Mário Baptista Coelho, felicitando a Casa Militar pelo Parecer.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6105/000070
Cota antiga
AI.2982/001