Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN
Datas de produção
1998-04-28
a
1998-05-07
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de excedentes da INDEP, e altera a redação da alínea A) do n.º 1 do artigo 4.º do mesmo.Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6105/000069
Cota antiga
AI.2982/001