Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        1914 Decretos do Presidente da República (1997) 1996-12-09/1997-12-30
        
        1915 Decretos do Presidente da República (1997) 1997-04-26/1997-12-22
        
        1916 Louvor à tripulação do navio mercante "Ponta de Sagres" do armador nacional "Portline" 1998-07-03/1998-07-03
        
        1917 Despachos presidenciais (1988) 1988-01-19/1988-12-31
        
        1918 Despachos presidenciais (1989) 1989-01-12/1989-01-23
        
        1919 Despachos presidenciais (1990) 1990-01-26/1990-05-10
        
        001 Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1990. 1990-01-26/1990-01-26
        
        002 Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1990 se realizem na cidade de Braga. 1990-01-26/1990-01-26
        
        003 Parecer emitido pelo Conselho de Estado no final da sua reunião de 28 de fevereiro de 1990, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, (...) dá o seu parecer genericamente favorável à proposta em apreciação, sem prejuízo da Assembleia da República, em diálogo directo com a Assembleia Legislativa de Macau, vir ainda a aperfeiçoar o texto do Estatuto, introduzindo-lhe designadamente uma referência expressa aos direitos e liberdades constantes da Declaração Conjunta.» 1990-02-28/1990-02-28
        
        004 Despacho que nomeia, como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o Governador Civil de Braga, o Presidente da Câmara Municipal de Braga, o Presidente da Academia das Ciências, o Dr. José Azeredo Perdigão [Presidente do CA da Fundação Calouste Gulbenkian], o Diretor-Geral da Ação Cultural, o Diretor- Geral da Comunicação Social, o Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, o Presidente do Instituto da Juventude, o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores, o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira, o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal, E.P., o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P., o Presidente do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P., o Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e a Presidente do Centro Nacional de Cultura. 1990-05-10/1990-05-10
        
        1920 Despachos presidenciais (1991) 1991-01-16/1991-10-30
        
        1921 Despachos presidenciais (1992) 1992-01-16/1992-07-31
        
        1922 Despachos presidenciais (1993) 1993-01-06/1993-02-25
        
        1923 Despachos presidenciais (1994) 1994-01-21/1994-01-28
        
        1924 Despachos presidenciais (1995) 1995-01-19/1995-09-29
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

Despachos presidenciais (1990)

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Despachos presidenciais (1990)

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919

Tipo de título

Formal

Título

Despachos presidenciais (1990)

Datas de produção

1990-01-26 a 1990-05-10

Dimensão e suporte

1 capilha numa caixa

Âmbito e conteúdo

Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares relativos às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas e um parecer do Conselho de Estado.

Nome comum

Nome geográfico

Macau

Termos de indexação não controlados

Cota atual

AG.1919

Cota depósito

1919

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