Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1919 Despachos presidenciais (1990) 1990-01-26/1990-05-10
        
        001 Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1990. 1990-01-26/1990-01-26
        
        002 Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1990 se realizem na cidade de Braga. 1990-01-26/1990-01-26
        
        003 Parecer emitido pelo Conselho de Estado no final da sua reunião de 28 de fevereiro de 1990, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, (...) dá o seu parecer genericamente favorável à proposta em apreciação, sem prejuízo da Assembleia da República, em diálogo directo com a Assembleia Legislativa de Macau, vir ainda a aperfeiçoar o texto do Estatuto, introduzindo-lhe designadamente uma referência expressa aos direitos e liberdades constantes da Declaração Conjunta.» 1990-02-28/1990-02-28
        
        004 Despacho que nomeia, como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o Governador Civil de Braga, o Presidente da Câmara Municipal de Braga, o Presidente da Academia das Ciências, o Dr. José Azeredo Perdigão [Presidente do CA da Fundação Calouste Gulbenkian], o Diretor-Geral da Ação Cultural, o Diretor- Geral da Comunicação Social, o Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, o Presidente do Instituto da Juventude, o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores, o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira, o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal, E.P., o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P., o Presidente do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P., o Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e a Presidente do Centro Nacional de Cultura. 1990-05-10/1990-05-10

Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1990.

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/001

Tipo de título

Atribuído

Título

Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1990.

Datas de produção

1990-01-26 a 1990-01-26

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 26 de janeiro de 1990.(Publicado no D.R. n.º 32 - II Série de 1990/02/07)

Cota atual

AG.1919/001

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1990.

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