Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 1997.
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Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 1997.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/089
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 1997.
Datas de produção
1997-10-22
a
1997-10-22
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do Decreto n.º 67-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro em exercício [assinatura ilegível], em 22 de outubro de 1997.(Publicado no D.R. n.º 248 - I Série - Suplemento, de 1997/10/25)
Cota atual
AG.1914/089