Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1914 Decretos do Presidente da República (1997) 1996-12-09/1997-12-30
        
        001 Decreto de ratificação da Convenção sobre a proibição limitação do uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque em 10 de abril de 1981, incorporando os Protocolos I, II e III. 1996-12-09/1996-12-09
        
        (...)
        
        059 Decreto de ratificação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados- Membros, por um lado, e o Mercado Comum do Sul [Mercosul] e os seus Estados Partes, por outro, com respetiva ata de assinaturas e declarações, assinado em Madrid, em 15 de dezembro de 1995. 1997-06-03/1997-06-03
        
        060 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Chambers de Antas de Campos do cargo de Embaixador de Portugal em Windhoek [Namíbia]. 1997-07-03/1997-07-03
        
        061 Decreto de nomeação do embaixador José Gregório Faria Quiteres para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido]. 1997-07-03/1997-07-03
        
        062 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]. 1997-07-14/1997-07-14
        
        063 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias do cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia]. 1997-07-14/1997-07-14
        
        064 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca do cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai]. 1997-07-14/1997-07-14
        
        065 Decreto de exoneração do embaixador João Pedro de Almeida Silveira de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1997-07-14/1997-07-14
        
        066 Decreto de exoneração do embaixador Afonso de Castro Sá Pereira e Vasconcelos do cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]. 1997-07-14/1997-07-14
        
        067 Decreto de exoneração do embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul]. 1997-07-14/1997-07-14
        
        068 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]. 1997-07-14/1997-07-14
        
        069 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné Bissau. 1997-07-14/1997-07-14
        
        (...)
        
        104 Decreto de ratificação do Protocolo e do Acordo de Parcerias e Cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas, em 10 de abril de 1997. 1997-12-29/1997-12-29

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/064

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca do cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].

Datas de produção

1997-07-14 a 1997-07-14

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 51/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 17 de julho de 1997.(Publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1996/08/26)

Cota atual

AG.1914/064

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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