Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1912 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996) 1995-12-16/1996-10-09
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]. 1995-12-16/1995-12-16
        
        (...)
        
        017 Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/96, em 25 de janeiro de 1996. 1996-03-08/1996-03-08
        
        018 Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1996-04-10/1996-04-10
        
        019 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia]. 1996-03-21/1996-03-21
        
        020 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris. 1996-03-21/1996-03-21
        
        021 Decreto de nomeação, como membros do Conselho de Estado, do Dr. Carlos Alberto Vale Gomes de Carvalhas, do Tenente-Coronel, na reserva, Ernesto Augusto de Melo Antunes, do Dr. José Manuel Archer Galvão Teles, da Dra. Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes e do Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio. 1996-04-11/1996-04-11
        
        022 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1996-03-21/1996-03-21
        
        023 Decreto de nomeação do embaixador Jorge Marques Leitão Ritto para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1996-04-21/1996-04-21
        
        024 Decreto de exoneração do Contra-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo que exercia como Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT) da OTAN [NATO]. 1996-05-09/1996-05-09
        
        025 Decreto de nomeação do Brigadeiro José Alberto Caldeira Rino para exercer o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente. 1996-05-09/1996-05-09
        
        026 Decreto de exoneração do Brigadeiro Carlos Alberto da Fonseca Cabrinha do cargo que exercia como Comandante da Brigada Mecanizada Independente. 1996-05-09/1996-05-09
        
        027 Decreto de recondução no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar do General João de Almeida Bruno, produzindo efeito a parti de 4 de maio de 1996. 1996-05-09/1996-05-09
        
        (...)
        
        050 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas]. 1996-11-04/1996-11-04

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/022

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.

Datas de produção

1996-03-21 a 1996-03-21

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto nº 7/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 22 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama.(Publicado no D.R. nº 92 - I Série, de 1996/04/18)

Cota atual

AG.1912/022

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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