Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1912 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996) 1995-12-16/1996-10-09
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]. 1995-12-16/1995-12-16
        
        (...)
        
        022 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1996-03-21/1996-03-21
        
        023 Decreto de nomeação do embaixador Jorge Marques Leitão Ritto para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1996-04-21/1996-04-21
        
        024 Decreto de exoneração do Contra-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo que exercia como Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT) da OTAN [NATO]. 1996-05-09/1996-05-09
        
        025 Decreto de nomeação do Brigadeiro José Alberto Caldeira Rino para exercer o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente. 1996-05-09/1996-05-09
        
        026 Decreto de exoneração do Brigadeiro Carlos Alberto da Fonseca Cabrinha do cargo que exercia como Comandante da Brigada Mecanizada Independente. 1996-05-09/1996-05-09
        
        027 Decreto de recondução no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar do General João de Almeida Bruno, produzindo efeito a parti de 4 de maio de 1996. 1996-05-09/1996-05-09
        
        028 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia]. 1996-04-01/1996-04-01
        
        029 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Filipe Augusto Ruivo Guterres para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunes [Tunísia]. 1996-05-21/1996-05-21
        
        030 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Mário Alberto Lino da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé. 1996-04-01/1996-04-01
        
        031 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel dos Santos Moreira de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia]. 1994-04-01/1996-04-01
        
        032 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Pacheco Luís Gomes para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [Rússia]. 1996-04-01/1996-04-01
        
        (...)
        
        050 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas]. 1996-11-04/1996-11-04

Decreto de recondução no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar do General João de Almeida Bruno, produzindo efeito a parti de 4 de maio de 1996.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/027

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de recondução no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar do General João de Almeida Bruno, produzindo efeito a parti de 4 de maio de 1996.

Datas de produção

1996-05-09 a 1996-05-09

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 12/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.(Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1996/05/18)

Cota atual

AG.1912/027

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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