Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1912 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996) 1995-12-16/1996-10-09
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]. 1995-12-16/1995-12-16
        
        (...)
        
        018 Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1996-04-10/1996-04-10
        
        019 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia]. 1996-03-21/1996-03-21
        
        020 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris. 1996-03-21/1996-03-21
        
        021 Decreto de nomeação, como membros do Conselho de Estado, do Dr. Carlos Alberto Vale Gomes de Carvalhas, do Tenente-Coronel, na reserva, Ernesto Augusto de Melo Antunes, do Dr. José Manuel Archer Galvão Teles, da Dra. Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes e do Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio. 1996-04-11/1996-04-11
        
        022 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1996-03-21/1996-03-21
        
        023 Decreto de nomeação do embaixador Jorge Marques Leitão Ritto para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1996-04-21/1996-04-21
        
        024 Decreto de exoneração do Contra-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo que exercia como Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT) da OTAN [NATO]. 1996-05-09/1996-05-09
        
        025 Decreto de nomeação do Brigadeiro José Alberto Caldeira Rino para exercer o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente. 1996-05-09/1996-05-09
        
        026 Decreto de exoneração do Brigadeiro Carlos Alberto da Fonseca Cabrinha do cargo que exercia como Comandante da Brigada Mecanizada Independente. 1996-05-09/1996-05-09
        
        027 Decreto de recondução no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar do General João de Almeida Bruno, produzindo efeito a parti de 4 de maio de 1996. 1996-05-09/1996-05-09
        
        028 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia]. 1996-04-01/1996-04-01
        
        (...)
        
        050 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas]. 1996-11-04/1996-11-04

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/023

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do embaixador Jorge Marques Leitão Ritto para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.

Datas de produção

1996-04-21 a 1996-04-21

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 8/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 22 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama.(Publicado no D.R. n.º 92 - I Série, de 1996/04/30)

Cota atual

AG.1912/023

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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