Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1910 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995) 1994-12-01/1995-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. 1994-12-01/1994-12-01
        
        (...)
        
        058 Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenção e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT), aprovado, com reservas, pela Resolução da Assembleia da República nº. 30/95, de 16 de fevereiro de 1995. 1995-05-04/1995-05-04
        
        059 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Pedro Almeida Silveira de Carvalho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1995-05-15/1995-05-15
        
        060 Decreto que fixa o dia 1 de outubro de 1995 para a eleição dos deputados à Assembleia da República. 1995-06-01/1995-06-01
        
        061 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia]. 1995-07-06/1995-07-06
        
        062 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Henrique Barbosa Ferreira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita]. 1995-07-06/1995-07-06
        
        063 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]. 1995-07-06/1995-07-06
        
        064 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita]. 1995-07-06/1995-07-06
        
        065 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]. 1995-07-06/1995-07-06
        
        066 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia]. 1995-07-06/1995-07-06
        
        067 Decreto de ratificação da Convenção relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte [NATO/OTAN], aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/95, em 27 de abril de 1995. 1995-08-01/1995-08-01
        
        068 Decreto de ratificação do Acordo relativo à modificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa, respeitante à utilização pela França de certas facilidades na Região Autónoma dos Açores, aprovado, por Resolução da Assembleia da República, em 16 de fevereiro de 1995. 1995-07-06/1995-07-06
        
        (...)
        
        102 Decreto de nomeação do Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, da Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Obras Públicas, de Secretária de Estado da Habitação e Comunicações e de Secretário de Estado dos Transportes. 1995-12-27/1995-12-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/063

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Datas de produção

1995-07-06 a 1995-07-06

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 58/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso.(Publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1995/07/31)

Cota atual

AG.1910/063

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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