Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1910 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995) 1994-12-01/1995-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. 1994-12-01/1994-12-01
        
        (...)
        
        006 Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/95, em 27 de outubro de 1994. 1994-12-29/1994-12-29
        
        007 Decreto de ratificação do Acordo constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caraíbas, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/95, em 27 de outubro de 1994. 1994-12-29/1994-12-29
        
        008 Decreto de ratificação do Acordo de Supressão de Vistos entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Lisboa a 20 de abril de 1994, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 4/95, em 27 de outubro de 1994. 1994-12-29/1994-12-29
        
        009 Decreto de nomeação do General Aurélio Benito Aleixo Corbal para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto no art.º 234.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas. 1995-01-24/1995-01-24
        
        010 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Zózimo Justo da Silva do cargo que exercia como represente permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra. 1994-12-29/1994-12-29
        
        011 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes do cargo que exercia como Represente Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo. 1994-12-29/1994-12-29
        
        012 Decreto de nomeação do Embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo. 1994-12-29/1994-12-29
        
        013 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra. 1994-12-29/1994-12-29
        
        014 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Carlos Bessa Pinto Versteeg para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [República Democrática do Congo]. 1994-12-29/1994-12-29
        
        015 Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid em 26 de outubro de 1993, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/95, em 29 de junho de 1994. 1995-01-12/1995-01-12
        
        016 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos]. 1994-12-27/1994-12-27
        
        (...)
        
        102 Decreto de nomeação do Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, da Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Obras Públicas, de Secretária de Estado da Habitação e Comunicações e de Secretário de Estado dos Transportes. 1995-12-27/1995-12-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/011

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes do cargo que exercia como Represente Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Datas de produção

1994-12-29 a 1994-12-29

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 10/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso.(Publicado no D.R. n.º 23 - I Série de 1995/01/27)

Cota atual

AG.1910/011

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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