Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0784 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1991) 1991-01-18/1991-12-27
        
        001 Decreto de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, adotado pela Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/90. 1991-01-18/1991-01-18
        
        (...)
        
        033 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Lopes da Costa para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]. 1991-05-31/1991-05-31
        
        034 Decreto de exoneração do embaixador Francisco Manuel Baltazar Moita do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos] 1991-05-31/1991-05-31
        
        035 Decreto de nomeação do embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos] 1991-05-31/1991-05-31
        
        036 Decreto de exoneração do embaixador José Eduardo Monteverde Pereira Bastos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Washington [EUA]. 1991-05-31/1991-05-31
        
        037 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª. classe, Francisco José Laço Treichler Knopfli, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA]. 1991-05-31/1991-05-31
        
        038 Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges e do Juiz Conselheiro Dr. Octávio Dias Garcia como vogais do Conselho Superior da Magistratura. 1991-06-07/1991-06-07
        
        039 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Albino Aroso Ramos do cargo que exercia com Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 1991-06-21/1991-06-21
        
        040 Decreto de ratificação da Terceira Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional [FMI], elaborado em conformidade com a Resolução nº 45-3 da Assembleia dos Governadores, aprovada por Resolução da Assembleia da República 1991-06-26/1991-06-26
        
        041 Decreto que fixa o dia 6 de outubro de 1991 para a eleição dos deputados à Assembleia da República. 1991-06-26/1991-06-26
        
        042 Decreto que ratifica a Quarta Convenção ACP-CEE, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/91. 1991-06-26/1991-06-26
        
        043 Decreto de ratificação do Acordo Interno Relativo ao Financiamento e Gestão das Ajudas da Comunidade no âmbito da Quarta Convenção ACP-CEE, a Acta da Assinatura do Acordo e as declarações constantes da mesma Acta, aprovados para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 18/91 1991-06-26/1991-06-26
        
        (...)
        
        078 Decreto de nomeação do Dr. Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz para exercer o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia. 1991-12-27/1991-12-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/038

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges e do Juiz Conselheiro Dr. Octávio Dias Garcia como vogais do Conselho Superior da Magistratura.

Datas de produção

1991-06-07 a 1991-06-07

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto n.º 28/91 publicado no D.R. n.º 130 - I Série, de 1991/06/07)

Cota atual

AG.0784/038

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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