Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0784 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1991) 1991-01-18/1991-12-27
        
        001 Decreto de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, adotado pela Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/90. 1991-01-18/1991-01-18
        
        (...)
        
        019 Decreto de exoneração, a pedido, do General Vasco Joaquim Rocha Vieira do cargo que exercia como Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 1991-04-19/1991-04-19
        
        020 Decreto de nomeação do Dr. Mário Fernando de Campos Pinto para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 1991-04-19/1991-04-19
        
        021 Decreto de nomeação do General Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Governador de Macau. 1991-04-19/1991-04-19
        
        022 Decreto de exoneração a pedido do Dr. Fernando Nunes Ferreira Real do cargo que exercia como Ministro do Ambiente e Recursos Naturais. 1991-04-24/1991-04-24
        
        023 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto Diogo Soares Borrego para exercer o cargo de Ministro do Ambiente e Defesa do Consumidor 1991-04-24/1991-04-24
        
        024 Decreto de nomeação do Eng.º José Macário Correia para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor. 1991-04-19/1991-04-19
        
        025 Decreto de exoneração dos Dr. Francisco Luis Murteira Nabo, Eng.º Luis António Macedo Pinto de Vasconcelos, Dr.ª Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, Brig.º. Alípio Emílio Tomé Falcão, Dr. João de Deus Pereira Bramão Ramos e Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas dos cargos que exerciam como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. 1991-05-16/1991-05-16
        
        026 Decreto de nomeação dos Dr. Victor Manuel da Silva Rodrigues Pessoa, Eng.º José Manuel Machado, Dr. António Manuel Macedo de Almeida, Dr.ª Ana Maria Fortuna Simões de Siqueira Basto Perez, Dr. Jorge Alberto da Conceição Hagedorn Rangel, Brigadeiro Henrique Manuel Lages Ribeiro e Dr. António Manuel Salavessa da Costa para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários Adjuntos do Governador de Macau 1991-05-16/1991-05-16
        
        027 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Clara Quintela Paixão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive [Israel] 1991-05-31/1991-05-31
        
        028 Decreto de exoneração do Embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Luanda [Angola]. 1991-05-31/1991-05-31
        
        029 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Alberto Bacelar da Rocha Páris para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Luanda [Angola]. 1991-05-31/1991-05-31
        
        (...)
        
        078 Decreto de nomeação do Dr. Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz para exercer o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia. 1991-12-27/1991-12-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/024

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Eng.º José Macário Correia para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor.

Datas de produção

1991-04-19 a 1991-04-19

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto nº 25/91 publicado no D.R. nº 91 - I Série, de 1991/04/19)

Cota atual

AG.0784/024

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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