Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0784 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1991) 1991-01-18/1991-12-27
        
        001 Decreto de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, adotado pela Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/90. 1991-01-18/1991-01-18
        
        (...)
        
        015 Decreto de nomeação do General Gabriel Augusto do Espírito Santo para exercer o cargo de Chefe da Missão Militar Nacional junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO]. 1991-04-19/1991-04-19
        
        016 Decreto de exoneração do Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado do cargo que exercia como Comandante-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (CINCIBERLANT). 1991-04-19/1991-04-19
        
        017 Decreto de nomeação do Vice-Almirante Narciso Augusto do Carmo Duro para exercer o cargo de Comandante-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (CINCIBERLANT). 1991-04-19/1991-04-19
        
        018 Decreto de exoneração do General Rui Mamede Monteiro Pereira do cargo que exercia como Comandante-Chefe das Forças Armadas nos Açores, em virtude de ter sido designado para o desempenho de outras funções. 1991-04-19/1991-04-19
        
        019 Decreto de exoneração, a pedido, do General Vasco Joaquim Rocha Vieira do cargo que exercia como Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 1991-04-19/1991-04-19
        
        020 Decreto de nomeação do Dr. Mário Fernando de Campos Pinto para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 1991-04-19/1991-04-19
        
        021 Decreto de nomeação do General Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Governador de Macau. 1991-04-19/1991-04-19
        
        022 Decreto de exoneração a pedido do Dr. Fernando Nunes Ferreira Real do cargo que exercia como Ministro do Ambiente e Recursos Naturais. 1991-04-24/1991-04-24
        
        023 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto Diogo Soares Borrego para exercer o cargo de Ministro do Ambiente e Defesa do Consumidor 1991-04-24/1991-04-24
        
        024 Decreto de nomeação do Eng.º José Macário Correia para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor. 1991-04-19/1991-04-19
        
        025 Decreto de exoneração dos Dr. Francisco Luis Murteira Nabo, Eng.º Luis António Macedo Pinto de Vasconcelos, Dr.ª Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, Brig.º. Alípio Emílio Tomé Falcão, Dr. João de Deus Pereira Bramão Ramos e Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas dos cargos que exerciam como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. 1991-05-16/1991-05-16
        
        (...)
        
        078 Decreto de nomeação do Dr. Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz para exercer o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia. 1991-12-27/1991-12-27

Decreto de nomeação do Dr. Mário Fernando de Campos Pinto para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/020

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Dr. Mário Fernando de Campos Pinto para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Datas de produção

1991-04-19 a 1991-04-19

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto n.º 21/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)

Cota atual

AG.0784/020

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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