Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0784 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1991) 1991-01-18/1991-12-27
        
        001 Decreto de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, adotado pela Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/90. 1991-01-18/1991-01-18
        
        (...)
        
        014 Decreto de exoneração do Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte do cargo que exercia como Chefe da Missão Militar Nacional junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte 1991-04-19/1991-04-19
        
        015 Decreto de nomeação do General Gabriel Augusto do Espírito Santo para exercer o cargo de Chefe da Missão Militar Nacional junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO]. 1991-04-19/1991-04-19
        
        016 Decreto de exoneração do Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado do cargo que exercia como Comandante-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (CINCIBERLANT). 1991-04-19/1991-04-19
        
        017 Decreto de nomeação do Vice-Almirante Narciso Augusto do Carmo Duro para exercer o cargo de Comandante-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (CINCIBERLANT). 1991-04-19/1991-04-19
        
        018 Decreto de exoneração do General Rui Mamede Monteiro Pereira do cargo que exercia como Comandante-Chefe das Forças Armadas nos Açores, em virtude de ter sido designado para o desempenho de outras funções. 1991-04-19/1991-04-19
        
        019 Decreto de exoneração, a pedido, do General Vasco Joaquim Rocha Vieira do cargo que exercia como Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 1991-04-19/1991-04-19
        
        020 Decreto de nomeação do Dr. Mário Fernando de Campos Pinto para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 1991-04-19/1991-04-19
        
        021 Decreto de nomeação do General Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Governador de Macau. 1991-04-19/1991-04-19
        
        022 Decreto de exoneração a pedido do Dr. Fernando Nunes Ferreira Real do cargo que exercia como Ministro do Ambiente e Recursos Naturais. 1991-04-24/1991-04-24
        
        023 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto Diogo Soares Borrego para exercer o cargo de Ministro do Ambiente e Defesa do Consumidor 1991-04-24/1991-04-24
        
        024 Decreto de nomeação do Eng.º José Macário Correia para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor. 1991-04-19/1991-04-19
        
        (...)
        
        078 Decreto de nomeação do Dr. Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz para exercer o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia. 1991-12-27/1991-12-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/019

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do General Vasco Joaquim Rocha Vieira do cargo que exercia como Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Datas de produção

1991-04-19 a 1991-04-19

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto n.º 20/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)

Cota atual

AG.0784/019

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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