Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0780 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1989) 1985-02-23/1989-12-07
        
        001 Decreto que ratifica o Acordo de Transporte Marítimo entre a República Portuguesa e a República do Zaire, assinado em Kinshasa em 5 de fevereiro de 1988, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 1/89. 1989-01-09/1989-01-09
        
        (...)
        
        018 Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Maria de Barros e Sá David Calder para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão]. 1989-02-23/1989-02-23
        
        019 Decreto que ratifica uma emenda aos estatutos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, aprovado, para Decreto de ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 4/89, em 2 de novembro de 1988. 1989-03-25/1989-03-25
        
        020 Decreto de exoneração do General António da Silva Osório Soares Carneiro do cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas por ter tomado posse do cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas . 1989-03-29/1989-03-29
        
        021 Decreto de nomeação do General António da Silva Osório Soares Carneiro para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. 1989-03-29/1989-03-29
        
        022 Decreto de exoneração a pedido do Eng.º Fernando Jorge Duarte Costa Freire do cargo de Secretário de Estado da Administração da Saúde. 1989-03-29/1989-03-29
        
        023 Decreto que fixa o dia 18 de junho de 1989 para a eleição dos deputados de Portugal ao Parlamento Europeu. 1989-05-11/1989-05-11
        
        024 Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre as madeiras tropicais, aprovado, para adesão pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/89, em 19 de janeiro de 1989. 1989-05-11/1989-05-11
        
        025 Decreto de nomeação do General Narciso Mendes Dias , Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas 1989-05-05/1989-05-05
        
        026 Decreto de exoneração do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e da Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real, respetivamente, dos cargos de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e de Subsecretária de Estado da Modernização Administrativa. 1985-02-23/1985-02-23
        
        027 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Joaquim Manuel Machado Faria de Almeida do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde. 1989-05-23/1989-05-23
        
        028 Decreto de nomeação do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, do Dr. Carlos Manuel Tavares da Silva e da Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado Adjunto e das Finanças, do Tesouro e da Modernização Administrativa. 1989-05-23/1989-05-23
        
        (...)
        
        071 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos e do Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. 1989-12-07/1989-12-07

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/023

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que fixa o dia 18 de junho de 1989 para a eleição dos deputados de Portugal ao Parlamento Europeu.

Datas de produção

1989-05-11 a 1989-05-11

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto n.º 23/89 publicado no D.R. n.º 108 - I Série, de 1989/05/11)

Cota atual

AG.0780/023

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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