Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0780 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1989) 1985-02-23/1989-12-07
        
        001 Decreto que ratifica o Acordo de Transporte Marítimo entre a República Portuguesa e a República do Zaire, assinado em Kinshasa em 5 de fevereiro de 1988, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 1/89. 1989-01-09/1989-01-09
        
        (...)
        
        022 Decreto de exoneração a pedido do Eng.º Fernando Jorge Duarte Costa Freire do cargo de Secretário de Estado da Administração da Saúde. 1989-03-29/1989-03-29
        
        023 Decreto que fixa o dia 18 de junho de 1989 para a eleição dos deputados de Portugal ao Parlamento Europeu. 1989-05-11/1989-05-11
        
        024 Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre as madeiras tropicais, aprovado, para adesão pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/89, em 19 de janeiro de 1989. 1989-05-11/1989-05-11
        
        025 Decreto de nomeação do General Narciso Mendes Dias , Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas 1989-05-05/1989-05-05
        
        026 Decreto de exoneração do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e da Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real, respetivamente, dos cargos de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e de Subsecretária de Estado da Modernização Administrativa. 1985-02-23/1985-02-23
        
        027 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Joaquim Manuel Machado Faria de Almeida do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde. 1989-05-23/1989-05-23
        
        028 Decreto de nomeação do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, do Dr. Carlos Manuel Tavares da Silva e da Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado Adjunto e das Finanças, do Tesouro e da Modernização Administrativa. 1989-05-23/1989-05-23
        
        029 Decreto de nomeação do Eng.º Pedro João Dias Alves e do Dr. Albino Aroso Ramos para exercerem os cargos, respetivamente. de Secretário de Estado da Administração da Saúde e de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde. 1989-05-23/1989-05-23
        
        030 Decreto de exoneração do embaixador João Manuel Hell Themido do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido] 1989-05-23/1989-05-23
        
        031 Decreto de exoneração do Embaixador António Augusto Marques da Costa Vaz Pereira do cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas. 1989-05-23/1989-05-23
        
        032 Decreto de nomeação do embaixador António Augusto Marques da Costa Vaz Pereira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido] 1989-05-23/1989-05-23
        
        (...)
        
        071 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos e do Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. 1989-12-07/1989-12-07

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/027

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Joaquim Manuel Machado Faria de Almeida do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.

Datas de produção

1989-05-23 a 1989-05-23

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto n.º 27/89 publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1989/05/23 - 2.º Supl.)

Cota atual

AG.0780/027

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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