Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0780 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1989) 1985-02-23/1989-12-07
        
        001 Decreto que ratifica o Acordo de Transporte Marítimo entre a República Portuguesa e a República do Zaire, assinado em Kinshasa em 5 de fevereiro de 1988, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 1/89. 1989-01-09/1989-01-09
        
        002 Decreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para exercer as funções como Presidente do Supremo Tribunal Militar, com efeito a partir de 28 de janeiro de 1989 1989-01-26/1989-01-26
        
        003 Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques da Fonseca de Azeredo Malheiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai] 1989-01-30/1989-01-30
        
        004 Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. - 1989-01-30/1989-01-30
        
        005 Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe António de Cabral Moncada do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia]. 1989-01-30/1989-01-30
        
        006 Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia]. 1989-01-30/1989-01-30
        
        007 Decreto de nomeação do Conselheiro de embaixada Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bagdade. 1989-01-31/1989-01-31
        
        008 Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Henrique Matos da Costa Figueirinhas para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia]. 1989-01-30/1989-01-30
        
        009 Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2ª classe Manuel Barreiros Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai]. 1989-01-31/1989-01-31
        
        010 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada Augusto Martins Gonçalves Pedro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1989-01-31/1989-01-31
        
        011 Decreto de exoneração do Prof. Dr. António Carrilho Ribeiro e do Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Reforma Educativa e da Segurança Social. 1989-01-31/1989-01-31
        
        (...)
        
        071 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos e do Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. 1989-12-07/1989-12-07

Decreto que ratifica o Acordo de Transporte Marítimo entre a República Portuguesa e a República do Zaire, assinado em Kinshasa em 5 de fevereiro de 1988, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 1/89.

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/001

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que ratifica o Acordo de Transporte Marítimo entre a República Portuguesa e a República do Zaire, assinado em Kinshasa em 5 de fevereiro de 1988, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 1/89.

Datas de produção

1989-01-09 a 1989-01-09

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto nº 1/89 publicado no D.R. nº 7/89 - I Série, de 1989/01/09)

Cota atual

AG.0780/001

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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