Decreto que ratifica o Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 28 de outubro de 1996.
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Decreto que ratifica o Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 28 de outubro de 1996.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/152
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto que ratifica o Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 28 de outubro de 1996.
Datas de produção
1999-04-29
a
1999-04-29
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do Decreto n.º 142/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 4 de maio de 1999.(Publicado no DR n.º 113- I Série A, de 15 de maio de 1999)
Cota atual
AG.5419/152