Lei Orgânica e Quadro de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4804
Tipo de título
Atribuído
Título
Lei Orgânica e Quadro de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
Datas de produção
1996-01-18
a
2000-06-19
Dimensão e suporte
3 maços em 2 caixas
Âmbito e conteúdo
Dossier organizado no âmbito da Assessoria Jurídica reunindo conjunto de elementos informativos, versões e revisões de documentos, memorandos e notas internas sobre a Lei Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência da República e respetivo Quadro de Pessoal.Inclui também elementos diversos sobre serviços específicos (Casas Civil e Militar, Centro de Comunicações, Direção de Serviços de Documentação e Arquivo, Museu da Presidência da República); propostas de organigramas elaborados de acordo com a legislação; petição de Motoristas ao serviço da PR para descontos, para efeitos de aposentação, sobre horas extraordinárias (1998); projeto de portaria - Regulamento de conservação arquivística da PR (s.d.); renovação do parque automóvel da PR; quadro de pessoal e vencimentos de cargos políticos.
Cota atual
CC.4804
Cota depósito
4804
Cota antiga
1812, 1813 (AI)