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AHPR
Presidência da República
1885/2016-03-09
CC
Casa Civil
1912-08-15/2016-03-09
CC0101
Correspondência recebida/expedida
1912-08-15/2006-12-29
(...)
CC0213
Promulgação de diplomas
1976-01-03/2011-03-08
CC0214
Registo de diplomas entrados para promulgação
1978-01-31/1999-10
CC0215
Pareceres de âmbito jurídico
1986-02-07/2002-05-08
CC0216
Atividades laborais/sindicais
1974-05-02/1999-02-23
CC0217
Notas à Comunicação Social
1976/1996-03-06
CC0218
Reportagens fotográficas
1959/2016-03-09
00000X
Information not available
00000Y
Information not available
000001
Fotografias de Natal do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva, a 5 de dezembro de 2012
2012-12-05/2012-12-05
000002
Receção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos Vice-Presidentes e aos líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, para apresentação dos cumprimentos de Boas Festas, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012
2012-12-20/2012-12-20
000003
Receção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Primeiro-Ministro e aos membros do Governo, para apresentação dos cumprimentos de Boas Festas, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012
2012-12-20/2012-12-20
000004
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, inaugura a exposição "E um Filho nos foi dado", a iluminação da árvore de Natal e da mesa da ceia de Natal da Presidência da República, a 14 de dezembro de 2013
2013-12-14/2013-12-14
000005
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como membro do Conselho de Estado, a 7 de dezembro de 2012
2012-12-07/2012-12-07
000006
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à entrega dos Prémios Literários Fernando Namora e Revelação Agustina Bessa-Luís, a 5 de dezembro de 2012
2012-12-05/2012-12-05
000007
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Porto, no âmbito das comemorações do bicentenário do desastre da Ponte das Barcas, a 29 de março de 2009
2009-03-29/2009-03-29
000008
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro de Ciência Viva de Constância, a 20 de março de 2009
2009-03-20/2009-03-20
000009
Visita de Natal do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao projeto Judo Inclusivo, a 17 de dezembro de 2012
2012-12-17/2012-12-17
000010
Visita oficial a Portugal de Suas Majestades os Reis da Jordânia, a 16 de março de 2009
2009-03-16/2009-03-16
000011
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Wilfried Martens, Presidente do Partido Popular Europeu e ex-Primeiro-Ministro belga, a 6 de dezembro de 2012
2012-12-06/2012-12-06
000012
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma delegação do Partido Comunista Português, a 13 de dezembro de 2012
2012-12-13/2012-12-13
000013
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Chairman do Comité Militar da NATO, Almirante Giampaolo Di Paola, a 20 de março de 2009
2009-03-20/2009-03-20
000014
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, a 26 de março de 2009
2009-03-26/2009-03-26
000015
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, a 26 de março de 2009
2009-03-26/2009-03-26
000016
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a António Barreto, Presidente da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e vogais, a 27 de março de 2009
2009-03-27/2009-03-27
000017
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma delegação da Ordem dos Frades Menores Franciscanos, a 30 de março de 2009
2009-03-30/2009-03-30
000018
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos líderes internacionais do setor do turismo, a 6 de dezembro de 2012
2012-12-06/2012-12-06
000019
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação, a 10 de dezembro de 2012
2012-12-10/2012-12-10
000020
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmoud Abbas, a 13 de dezembro de 2012
2012-12-13/2012-12-13
000021
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer, a 14 de dezembro de 2012
2012-12-14/2012-12-14
000022
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da China Three Gorges, Cao Guangjing, a 18 de dezembro de 2013
2012-12-18/2012-12-18
000023
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Plataforma para o Crescimento Sustentável, a 27 de dezembro de 2012
2012-12-27/2012-12-27
000024
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora de Ivan Petrov Ivanov, embaixador da Bulgária, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, a 6 de dezembro de 2012
2012-12-06/2012-12-06
000025
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora Zeljko Vukosav, Embaixador da Croácia, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a 13 de dezembro de 2012
2012-12-13/2012-12-13
000026
Deslocação da Dra. Maria Cavaco Silva ao Convento de Santo António, em Loulé, no âmbito da inauguração da exposição "O Presépio - Coleção de Maria Cavaco Silva", a 1 de dezembro de 2012
2012-12-01/2012-12-01
000027
Deslocação da Dra. Maria Cavaco Silva às Comemorações Nacionais do Dia internacional das Pessoas com Deficiência, realizadas na Feira Internacional de Lisboa, a 13 de dezembro de 2012
2012-12-13/2012-12-13
000028
Deslocação da Dra. Maria Cavaco Silva à inauguração do presépio da Associação Nacional das Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente, realizada na Quinta do Paraíso, a 11 de dezembro de 2012
2012-12-11/2012-12-11
000029
Deslocação da Dra. Maria Cavaco Silva à 68ª Edição do Natal dos Hospitais, em Alcoitão, a 13 de dezembro de 2013
2012-12-13/2012-12-13
000030
Visita de Maria Cavaco Silva ao Espaço Aberto ao Diálogo, da Comunidade Vida e Paz, em Xabregas, a 20 de dezembro de 2012
2012-12-20/2012-12-20
000031
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, entrega credencias ao Embaixador Manuel Maria Camacho Cansado de Carvalho, como representante diplomático de Portugal em Riade, na Arábia Saudita, e condecora-o com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito, a 1 de novembro de 2013
2013-11-01/2013-11-01
000032
Visita de Estado do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Suécia, entre 1 e 3 de outubro de 2013
2013-10-01/2013-10-03
000033
Comemorações do 103º aniversário da Implantação da República, a 5 de outubro de 2013
2013-10-05/2013-10-05
000034
Audiência concedida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a uma delegação da APRE - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, a 7 de outubro de 2013
2013-10-07/2013-10-07
000035
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Encontro Informal dos Chefes de Estado Europeus no âmbito do denominado Grupo de Arraiolos em Cracóvia, Polónia, entre 8 e 9 de outubro de 2013
2013-10-08/2013-10-09
000036
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Instituto Politécnico de Tomar por ocasião da inauguração do Centro de Inovação Tecnológica da IBM, a 4 de novembro de 2013
2013-11-04/2013-11-04
000037
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, a 5 de novembro de 2013
2013-11-05/2013-11-05
000038
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da União Geral de Trabalhadores (UGT), a 5 de novembro de 2013
2013-11-05/2013-11-05
000039
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Clube Naval de Cascais com o título de Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, a 10 de outubro de 2013
2013-10-10/2013-10-10
000040
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva está presente inauguração da exposição “Metamorphosis”, integrada na ExperimentaDesign 2013, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, a 7 de novembro de 2013
2013-11-07/2013-11-07
000041
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o embaixador alemão, Helmut Elfenkämper, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a 15 de outubro de 2013
2013-10-15/2013-10-15
000042
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à XXIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, no Panamá, entre 18 e 19 de outubro de 2013
2013-10-18/2013-10-19
000043
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos membros do Conselho Superior de Magistratura, a 11 de novembro de 2013
2013-11-11/2013-11-11
000044
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), a 13 de novembro de 2013
2013-11-13/2013-11-13
000045
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, entrega o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, ao escritor Claudio Magris, a 21 de outubro de 2013
2013-10-21/2013-10-21
000046
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Comissário-Geral do Ano de Portugal no Brasil, Miguel Horta e Costa, a 23 de outubro de 2013
2013-10-23/2013-10-23
000047
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, Eng. Emílio Odebrecht, a 23 de outubro de 2013
2013-10-23/2013-10-23
000048
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Sociedade de Geografia de Lisboa, a 24 de outubro de 2013
2013-10-24/2013-10-24
000049
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos concelhos de Vizela e de Braga, a 15 de Novembro 2013
2013-11-15/2013-11-15
000050
Visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a dois navios da Armada e à Escola de Tecnologias Navais na Base Naval de Lisboa, Alfeite, a 29 de outubro de 2013
2013-10-29/2013-10-29
000051
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 20 de Novembro de 2013
2013-11-20/2013-11-20
000052
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, a 20 de novembro de 2013
2013-11-20/2013-11-20
000053
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à inauguração do Centro de Distribuição Global da Nokia Solutions and Networks, em Alfragide, a 22 de novembro de 2013
2013-11-22/2013-11-22
000054
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita a OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, por ocasião do 95º aniversário da empresa, Alverca, a 22 de novembro de 2013
2013-11-22/2013-11-22
000055
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d´Oliveira Martins, a 26 de novembro de 2013
2013-11-26/2013-11-26
000056
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse à Secretária de Estado do Tesouro, Dra. Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco, a 2 de setembro de 2013
2013-09-02/2013-09-02
000057
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Provedor de Justiça, Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa, como membro do Conselho de Estado, a 3 de setembro de 2013
2013-09-03/2013-09-03
000058
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, entrega o Prémio António Champalimaud de Visão 2013, na Fundação Champalimaud, a 4 de setembro de 2013
2013-09-04/2013-09-04
000059
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora Maria Argentina Santos, Vicente da Câmara, fadistas e de Carlos Gonçalves, guitarrista, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, a 27 de novembro de 2013
2013-11-27/2013-11-27
000060
O Presidente da república, Aníbal Cavaco Silva, recebe as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal e dos Embaixadores Não-Residentes, a 30 de outubro de 2013
2013-10-30/2013-10-30
000061
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à sessão de encerramento do 10º Encontro Nacional de Inovação COTEC, no edifício da Caixa Geral de Depósitos, Lisboa, a 27 de novembro de 2013
2013-11-27/2013-11-27
000062
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante José Saldanha Lopes, em 28 de novembro de 2013
2013-11-28/2013-11-28
000063
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, a 30 de outubro de 2013
2013-10-31/2013-10-31
000064
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Salimo Amad Abdula, em 28 de novembro de 2013
2013-11-28/2013-11-28
000065
Fotografias do Gabinete Oficial do Presidente da República
2013-10-31/2013-10-31
000066
Audiência concedida pela Dra. Maria Cavaco Silva à delegação da Associação dos Cônjuges dos Diplomatas Portugueses, a 7 de novembro de 2013
2013-11-07/2013-11-07
000067
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, a 29 de novembro de 2013
2013-11-29/2013-11-29
000068
A Drª Maria Cavaco Silva participa no jantar do 7º Torneio de golfe "Taça Portugal Solidário"
2013-08-31/2013-08-31
000069
Maria Cavaco Silva visita o Centro de Desenvolvimento Infantil DIFERENÇAS, por ocasião de uma deslocação privada a Portugal da Primeira-Dama da República Dominicana, Senhora Candida Montilla de Medina, em 19 de setembro de 2013
2013-09-19/2013-09-19
000070
Deslocação de Maria Cavaco Silva à sessão de homenagem do Prof. Doutor Manuel Braga da Cruz, na Universidade Católica, a 8 de novembro de 2013
2013-11-08/2013-11-08
000071
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Sua Alteza o Aga Khan, a 6 de setembro de 2013
2013-09-06/2013-09-06
000072
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, entrega o Prémio Aga Khan para a Arquitetura, no Castelo de S. Jorge, a 6 de setembro de 2013
2013-09-06/2013-09-06
000073
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a Associação dos Escoteiros de Portugal com o grau de Membro Honorário da Ordem de Instrução Pública, a 9 de setembro de 2013
2013-09-09/2013-09-09
000074
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 10 de setembro de 2013
2013-09-10/2013-09-10
000075
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da Autoridade da Concorrência, Prof. Doutor Manuel Sebastião, a 10 de setembro de 2013
2013-09-10/2013-09-10
000076
A Dra. Maria Cavaco Silva entrega o Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social, no Auditório da Fundação Montepio, em Lisboa, a 4 de julho de 2013
2013-07-04/2013-07-04
000077
Audiência concedida pela Dra Maria Cavaco Silva a Paula Brito e Costa, Presidente da Associação Raríssimas, a 23 de julho de 2013
2013-07-23/2013-07-23
000078
A Dra. Maria Cavaco Silva participa na Procissão de Nossa Senhora da Saúde, em Lisboa, a 5 de maio de 2013
2013-05-05/2013-05-05
000079
Audiência concedida pela Dra Maria Cavaco Silva aos participantes do Bazar Diplomático 2012, a 10 de maio de 2013
2013-05-10/2013-05-10
000080
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no âmbito da iniciativa presidencial denominada Os Jovens e o Futuro da Economia, a Valongo, Guimarães, Famalicão e Porto, a 16 de setembro de 2013
2013-09-16/2013-09-16
000081
A Dra Maria Cavaco Silva preside à sessão de abertura da Campanha Pirilampo Mágico 2013, a bordo do navio de cruzeiro "MSC Opera", no terminal de Santa Apolónia, em Lisboa, a 13 de maio de 2013
2013-05-13/2013-05-13
000082
A Dra. Maria Cavaco Silva encontra-se com um grupo de Mulheres Empresárias que deram continuidade a empresas familiares, sob o tema “A Mão Feminina no Empreendedorismo”, a 23 de maio de 2013
2013-05-23/2013-05-23
000083
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Associação Empresarial do Distrito de Aveiro, a 17 de setembro de 2013
2013-09-17/2013-09-17
000084
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira como Chanceler das Ordens de Mérito Civil, a 18 de setembro de 2013
2013-09-18/2013-09-18
000085
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Embaixadora Graça Andresen Guimarães, que vai desempenhar funções no gabinete do Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio, a 19 de setembro de 2013
2013-09-19/2013-09-19
000086
Visita de Estado a Portugal do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak e Dra. Isabel da Costa Ferreira, a 20 de setembro de 2013
2013-09-20/2013-09-20
000087
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar, a 23 de setembro de 2013
2013-09-23/2013-09-23
000088
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção do Instituto Português de Corporate Governance, a 24 de setembro de 2013
2013-09-24/2013-09-24
000089
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reúne com participantes do Lisbon Challenge no Palácio de Belém, a 25 de setembro de 2013
2013-09-25/2013-09-25
000090
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Secretário-Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, Vítor Ramalho, a 26 de setembro de 2013
2013-09-26/2013-09-26
000091
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, de apelo ao voto nas eleições autárquicas, proferida a 27 de setembro de 2013
2013-09-27/2013-09-27
000092
O Presidente da República e Senhora de Aníbal Cavaco Silva exercem o direito de voto nas eleições autárquicas, na Escola Bartolomeu de Gusmão, Lisboa, a 29 de setembro de 2013
2013-09-29/2013-09-29
000093
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Embaixador do Japão, Nobutaka Shinomiya com a Grã Cruz da Ordem do Mérito, a 30 de setembro de 2013
2013-09-30/2013-09-30
000094
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Parlamento a convite do Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, a 30 de março de 1999
1999-03-30/1999-03-30
000095
Tomada de posse do Presidente da República, Jorge Sampaio, a 9 de março de 1996
1996-03-09/1996-03-09
000096
Participação do Presidente da República, Jorge Sampaio, nas Cerimónias do Dia da Marinha e das Forças Armadas, a 8 de julho de 1996
1996-07-08/1996-07-08
000097
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Mosteiro dos Jerónimos, para assistir ao evento "Meninos e Presépios de Belém", a 6 de janeiro de 1997
1997-01-06/1997-01-06
000098
O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Bergantim Real no Museu de Marinha, a 20 de novembro de 1997
1997-11-20/1997-11-20
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CC0219
Reportagens vídeo
1991-02-20/1991-02-20
CC0220
Registos áudio
2006-03-08
Reportagens fotográficas
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Reportagens fotográficas
Description details
Record not reviewed.
Description level
Series
Reference code
PT/PR/AHPR/CC/CC0218
Title type
Atribuído
Production dates
1959
to
2016-03-09
Extents
25.64 Álbuns
2.96 Maços
7.28 Metros lineares
16 Capilhas
318 Ficheiros
1 Capas
20.8 Outros
222 Pastas
45 Folhas
Producer
Portugal. Presidência da República
Custodial history
Jorge Brilhante e Orlando Teixeira foram os fotógrafos oficiais do Presidente Jorge Sampaio, entre março de 1996 e novembro de 2005. Esta documentação inclui negativos (de Jorge Brilhante) e fotografias digitais (de Orlando Teixeira), tendo sido entregues à Presidência da República entre setembro de 2004 e novembro de 2005.
Ricardo Oliveira fotografou os últimos cinco meses de Jorge Sampaio em Belém. A documentação entregue à Presidência da República é composta por fotografias gravadas em CD, não tendo sido ainda possível apurar se estas fotografias entregues foram uma seleção de um núcleo maior.
Luís Catarino foi o fotógrafo oficial do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva durante os seus mandatos.
A documentação que constitui esta série começou por ser descrita no software DocuLive, tendo sido migrada para o ArqMedia em 2008, sendo tratada ao nível do processo e, em julho de 2013, os registos com representação digital associada foram migrados para a aplicação normalizada Archeevo.
Scope and content
Documentação relativa a fotografias e reportagens fotográficas produzidas pelos fotógrafos oficiais dos Presidentes da República, hierarquicamente dependentes da Assessoria para a Comunicação Social. Esta documentação é referente ao registo da atividade presidencial na forma de documento fotográfico, nomeadamente em visitas que realiza ou recebe, em eventos onde está presente ou que patrocina, em condecorações, em audiências que concede, entre outras atividades. Esta documentação inclui também a atividade do Cônjuge.
Portugal, Presidência da República, Casa Civil (SC), Atividades das Assessorias (SSC), Reportagens fotográficas (SR).
Access restrictions
Documentação acessível em cópia digital.
Conditions governing use
A reprodução de documentos sujeita-se a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade e à legislação sobre os direitos de autor. A utilização da reprodução para efeitos de publicação está sujeita a autorização da Direção de Serviços de Documentação e Arquivo.