Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0008 Decretos do Senado - Sessão Legislativa - 1913-14 1913-12-10/1915-01-12
        
        001 Suprime 2 lugares de amanuense e cria um de médico antropologista com o vencimento de 600 escudos na Penitenciária de Lisboa 1913-12-10/1913-12-10
        
        (...)
        
        167 Aprova, para ratificação pelo Poder Executivo, a Convenção Internacional para criação da Associação Internacional da Hora, assinada em Paris em 25 de outubro de 1913. 1914-06-30/1914-06-30
        
        168 Aprova, para ratificação pelo Poder Executivo, o ato adicional à Convenção Telegráfica entre Portugal e a Bélgica, assinada em Lisboa a 3 de dezembro de 1913. 1914-06-30/1914-06-30
        
        168.1 Aprova, para ratificação pelo Poder Executivo, a Convenção para o estabelecimento das comunicações telefónicas entre a Província portuguesa de Angola e o Congo belga, assinada em Lisboa em 29 de outubro de 1913. 1914-06-30/1914-06-30
        
        169 Confere ao Poder Executivo poderes para garantir a ordem em todo o país e salvaguardar os interesses nacionais, bem como ocorrer a qualquer situação extraordinária de emergência económica e financeira. 1914-08-07/1914-08-07
        
        170 Aprova, para ratificação, o Tratado entre Portugal e os Estados Unidos da América, para submissão de litígios, assinado em Lisboa a 4 de fevereiro de 1914. 1914-06-30/1914-06-30
        
        171 Rectifica a relação de praças de pré, referida no art.º 3.º da Lei n.º 163, de 14 de maio de 1914, e determina que sejam atribuídas as devidas recompensas aos praças cujos nomes estavam mal referenciados na dita relação. 1914-06-30/1914-06-30
        
        172 Autoriza o Poder Executivo a intervir militarmente na atual luta armada internacional, quando e como julgar necessário, para defesa dos interesses nacionais e os deveres face à aliada Inglaterra. 1914-11-23/1914-11-23
        
        173 Reconhece como revolucionários civis sete cidadãos: José Madeira, Jaime Chester, João Rodrigues Abreu, José Vitor Saragga Leal, João Correia Fernandes, Crispiniano Vicente Franco e António Augusto Marques. 1914-12-15/1914-12-15
        
        174 Dispõe sobre a instalação definitiva do Jardim Colonial, criado pela Lei de 25 de janeiro de 1906, na cerca do Parque ou Quinta Nacional de Belém, especificando aspetos relacionados com a limitação da área de ocupação exclusiva, instalações do Museu Agrícola Colonial, utilização de águas, direitos e deveres na relação com o Palácio de Belém, entre outros. 1914-12-15/1914-12-15
        
        175 Autoriza o Governo a abrir, a favor do Ministério das Colónias, um crédito extraordinário de 500.000$00, para fazer face a despesas com o contingente de tropas expedicionárias à colónia de Moçambique. 1915-01-05/1915-01-05
        
        176 Autoriza o Governo a abrir, a favor do Ministério das Colónias, um crédito extraordinário de 800.000$00 para fazer face às despesas com o contingente de tropas expedicionárias à colónia de Angola. 1915-01-05/1915-01-05
        
        (...)
        
        192 Autoriza a dispensa de cobrança do imposto de farolagem no porto do Funchal 1915-01-12

Rectifica a relação de praças de pré, referida no art.º 3.º da Lei n.º 163, de 14 de maio de 1914, e determina que sejam atribuídas as devidas recompensas aos praças cujos nomes estavam mal referenciados na dita relação.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Rectifica a relação de praças de pré, referida no art.º 3.º da Lei n.º 163, de 14 de maio de 1914, e determina que sejam atribuídas as devidas recompensas aos praças cujos nomes estavam mal referenciados na dita relação.

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/171

Tipo de título

Atribuído

Título

Rectifica a relação de praças de pré, referida no art.º 3.º da Lei n.º 163, de 14 de maio de 1914, e determina que sejam atribuídas as devidas recompensas aos praças cujos nomes estavam mal referenciados na dita relação.

Datas de produção

1914-06-30 a 1914-06-30

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0008/171

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Rectifica a relação de praças de pré, referida no art.º 3.º da Lei n.º 163, de 14 de maio de 1914, e determina que sejam atribuídas as devidas recompensas aos praças cujos nomes estavam mal referenciados na dita relação.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Rectifica a relação de praças de pré, referida no art.º 3.º da Lei n.º 163, de 14 de maio de 1914, e determina que sejam atribuídas as devidas recompensas aos praças cujos nomes estavam mal referenciados na dita relação.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços