Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0006 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1912-1913 1912-12-17/1913-06-30
        
        001 Elimina a referência ao n.º 1 do art.º 82.º da Lei de 9 de setembro de 1908, contida no art.º 3.º da Lei de 30 de junho de 1912, que suprimiu subsídios à Escola Secundária de Valença do Minho e aos Liceus de Amarante e Póvoa de Varzim 1912-12-17/1912-12-17
        
        (...)
        
        160 Regula provisoriamente as condições de admissão ao Corpo de Engenharia Civil dos serviços de Obras Públicas 1913-06-30/1913-06-30
        
        161 Considera concluído o tempo de serviço ativo a todas os praças da Armada alistados antes de 12 de setembro de 1911 1913-06-30/1913-06-30
        
        162 Dispensa o Major General da Armada do exercício provisório das funções de 1.º Comandante do Corpo de Marinheiros 1913-06-30/1913-06-30
        
        163 Transfere dois professores das escolas primárias de Veiros (Estremoz) para escolas de Benfica e Amadora 1913-06-30/1913-06-30
        
        164 Autoriza a Câmara Municipal de Celorico da Beira a contrair um empréstimo de 14.000 escudos para municipalizar os serviços de iluminação na vila e concelho 1913-06-30/1913-06-30
        
        165 Altera o capítulo III da Lei de Recrutamento de 2 de março de 1911 sobre as condições de recrutamento de mancebos dos 16 aos 20 anos. 1913-06-30/1913-06-30
        
        166 Autoriza a Câmara Municipal de Alcobaça a contrair um empréstimo de 16.000$ para municipalizar os serviços de iluminação. 1913-06-30/1913-06-30
        
        167 Institui no Funchal uma corporação que se denominará Junta Autónoma das Obras do Porto do Funchal 1913-06-30/1913-06-30
        
        168 Mantém a extinção das Contrastarias de Lisboa e Braga, ficando os serviços da primeira a cargo da Casa da Moeda e os de Braga a cargo da Contrastaria do Porto. Cria uma Repartição de Contrastaria em Gondomar. 1913-06-30/1913-06-30
        
        169 Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para efeitos de despesas de viagens de funcionários diplomáticos e consulares. 1913-06-30/1913-06-30
        
        170 Regula os prazos de prescrições contra a Fazenda Nacional 1913-06-30/1913-06-30
        
        (...)
        
        191 Determina o pagamento ao tesoureiro de Finanças de Loures, António José Barbosa Resende, da quantia máxima de 300$00 em remuneração pela cobrança dos impostos municipais nos anos de 1911-1912 e 1912-1913. 1913-06-30/1913-06-30

Altera o capítulo III da Lei de Recrutamento de 2 de março de 1911 sobre as condições de recrutamento de mancebos dos 16 aos 20 anos.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Altera o capítulo III da Lei de Recrutamento de 2 de março de 1911 sobre as condições de recrutamento de mancebos dos 16 aos 20 anos.

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/165

Tipo de título

Atribuído

Título

Altera o capítulo III da Lei de Recrutamento de 2 de março de 1911 sobre as condições de recrutamento de mancebos dos 16 aos 20 anos.

Datas de produção

1913-06-30 a 1913-06-30

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0006/165

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Altera o capítulo III da Lei de Recrutamento de 2 de março de 1911 sobre as condições de recrutamento de mancebos dos 16 aos 20 anos.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Altera o capítulo III da Lei de Recrutamento de 2 de março de 1911 sobre as condições de recrutamento de mancebos dos 16 aos 20 anos.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços