Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        1382 Convocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei. 1952-10-22/1952-10-22
        
        1383 Conselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952) 1952-07-21/1952-07-21
        
        1384 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1953) 1953-02-26/1953-12-18
        
        1385 Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 27 de abril de 1953 para tomar conhecimento de uma mensagem que lhe será dirigida nos termos da Constituição. 1953-04-16/1953-04-16
        
        1386 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1954) 1954-04-02/1954-08-14
        
        1387 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1955) 1955-05-31/1955-07-21
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João de Matos Antunes Varela do cargo de Ministro da Justiça. 1955-05-31/1955-05-31
        
        002 Decreto de nomeação do Dr. Fernando Andrade Pires de Lima, Ministro da Educação Nacional, para exercer o cargo de Ministro interino da Justiça. 1955-05-31/1955-05-31
        
        003 Decreto de exoneração do Dr. Fernando Andrade Pires de Lima, Ministro da Educação Nacional do cargo que exercia de Ministro interino da Justiça. 1955-06-30/1955-06-30
        
        004 Decreto de nomeação do Doutor João de Matos Antunes Varela para exercer o cargo de Ministro da Justiça. 1955-06-30/1955-06-30
        
        005 Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Doutor Artur Águedo de Oliveira, Capitão de Mar e Guerra Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Doutor Fernando Andrade Pires de Lima e Dr. José Soares da Fonseca, respetivamente, dos cargos de Ministros da Presidência, Finanças, Ultramar, Educação Nacional e Corporações e Previdência Social. 1955-07-07/1955-07-07
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor António Manuel Pinto Barbosa, do Doutor Raúl Jorge Rodrigues Ventura e do Dr. Henrique Veiga de Macedo, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro, do Ultramar e da Educação Nacional. 1955-07-07/1955-07-07
        
        007 Decreto de nomeação dos Doutor Marcello José das Neves Alves Caetano, Doutor António Manuel Pinto Barbosa, Doutor Raúl Jorge Rodrigues Ventura, Eng.º Francisco de Paula Leite Pinto e Dr. Henrique Veiga de Macedo, respetivamente, para os cargos de Ministros da Presidência, Finanças, Ultramar, Educação Nacional e Corporações e Previdência Social. 1955-07-07/1955-07-07
        
        008 Decreto de nomeação do Major Kaúlza Oliveira de Arriaga e do Eng.º Carlos Krus Abecasis, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado da Aeronáutica e do Ultramar. 1955-07-07/1955-07-07
        
        009 Decreto de nomeação do Dr. Manuel Jacinto Nunes, do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira e do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro, do Orçamento e da Educação Nacional. 1955-07-21/1955-07-21
        
        1388 Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado. 1955-11-30/1955-11-30
        
        1389 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1956) 1956-01-04/1956-12-26
        
        1390 Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o tempo de guerra, às Corporações e ao plano de formação social e corporativa. 1956-05-30/1956-05-30
        
        1391 Decreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional. 1957-09-23/1957-09-23
        
        1392 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1957) 1957-02-11/1957-06-29
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1955)

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Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387

Tipo de título

Formal

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1955)

Datas de produção

1955-05-31 a 1955-07-21

Dimensão e suporte

1 capa numa caixa

Extensões

1 Capa

Âmbito e conteúdo

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, sendo 2 deles assinados exclusivamente pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, por ocasião da ausência do Presidente da República em visita oficial às colónias da Guiné e Cabo Verde, que decorreu entre 2 de maio e 4 de junho de 1955.

Nome comum

Cota atual

AG.1387

Cota depósito

1387

Cota antiga

Processo 18

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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