Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1387 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1955) 1955-05-31/1955-07-21
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João de Matos Antunes Varela do cargo de Ministro da Justiça. 1955-05-31/1955-05-31
        
        002 Decreto de nomeação do Dr. Fernando Andrade Pires de Lima, Ministro da Educação Nacional, para exercer o cargo de Ministro interino da Justiça. 1955-05-31/1955-05-31
        
        003 Decreto de exoneração do Dr. Fernando Andrade Pires de Lima, Ministro da Educação Nacional do cargo que exercia de Ministro interino da Justiça. 1955-06-30/1955-06-30
        
        004 Decreto de nomeação do Doutor João de Matos Antunes Varela para exercer o cargo de Ministro da Justiça. 1955-06-30/1955-06-30
        
        005 Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Doutor Artur Águedo de Oliveira, Capitão de Mar e Guerra Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Doutor Fernando Andrade Pires de Lima e Dr. José Soares da Fonseca, respetivamente, dos cargos de Ministros da Presidência, Finanças, Ultramar, Educação Nacional e Corporações e Previdência Social. 1955-07-07/1955-07-07
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor António Manuel Pinto Barbosa, do Doutor Raúl Jorge Rodrigues Ventura e do Dr. Henrique Veiga de Macedo, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro, do Ultramar e da Educação Nacional. 1955-07-07/1955-07-07
        
        007 Decreto de nomeação dos Doutor Marcello José das Neves Alves Caetano, Doutor António Manuel Pinto Barbosa, Doutor Raúl Jorge Rodrigues Ventura, Eng.º Francisco de Paula Leite Pinto e Dr. Henrique Veiga de Macedo, respetivamente, para os cargos de Ministros da Presidência, Finanças, Ultramar, Educação Nacional e Corporações e Previdência Social. 1955-07-07/1955-07-07
        
        008 Decreto de nomeação do Major Kaúlza Oliveira de Arriaga e do Eng.º Carlos Krus Abecasis, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado da Aeronáutica e do Ultramar. 1955-07-07/1955-07-07
        
        009 Decreto de nomeação do Dr. Manuel Jacinto Nunes, do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira e do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro, do Orçamento e da Educação Nacional. 1955-07-21/1955-07-21

Decreto de exoneração do Dr. Fernando Andrade Pires de Lima, Ministro da Educação Nacional do cargo que exercia de Ministro interino da Justiça.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/003

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do Dr. Fernando Andrade Pires de Lima, Ministro da Educação Nacional do cargo que exercia de Ministro interino da Justiça.

Datas de produção

1955-06-30 a 1955-06-30

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 40.210 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.(Publicado no D.G. n.º 143 - I Série de 1955/06/30)

Cota atual

AG.1387/003

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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