Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1387 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1955) 1955-05-31/1955-07-21
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João de Matos Antunes Varela do cargo de Ministro da Justiça. 1955-05-31/1955-05-31
        
        002 Decreto de nomeação do Dr. Fernando Andrade Pires de Lima, Ministro da Educação Nacional, para exercer o cargo de Ministro interino da Justiça. 1955-05-31/1955-05-31
        
        003 Decreto de exoneração do Dr. Fernando Andrade Pires de Lima, Ministro da Educação Nacional do cargo que exercia de Ministro interino da Justiça. 1955-06-30/1955-06-30
        
        004 Decreto de nomeação do Doutor João de Matos Antunes Varela para exercer o cargo de Ministro da Justiça. 1955-06-30/1955-06-30
        
        005 Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Doutor Artur Águedo de Oliveira, Capitão de Mar e Guerra Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Doutor Fernando Andrade Pires de Lima e Dr. José Soares da Fonseca, respetivamente, dos cargos de Ministros da Presidência, Finanças, Ultramar, Educação Nacional e Corporações e Previdência Social. 1955-07-07/1955-07-07
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor António Manuel Pinto Barbosa, do Doutor Raúl Jorge Rodrigues Ventura e do Dr. Henrique Veiga de Macedo, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro, do Ultramar e da Educação Nacional. 1955-07-07/1955-07-07
        
        007 Decreto de nomeação dos Doutor Marcello José das Neves Alves Caetano, Doutor António Manuel Pinto Barbosa, Doutor Raúl Jorge Rodrigues Ventura, Eng.º Francisco de Paula Leite Pinto e Dr. Henrique Veiga de Macedo, respetivamente, para os cargos de Ministros da Presidência, Finanças, Ultramar, Educação Nacional e Corporações e Previdência Social. 1955-07-07/1955-07-07
        
        008 Decreto de nomeação do Major Kaúlza Oliveira de Arriaga e do Eng.º Carlos Krus Abecasis, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado da Aeronáutica e do Ultramar. 1955-07-07/1955-07-07
        
        009 Decreto de nomeação do Dr. Manuel Jacinto Nunes, do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira e do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro, do Orçamento e da Educação Nacional. 1955-07-21/1955-07-21

Decreto de nomeação do Doutor João de Matos Antunes Varela para exercer o cargo de Ministro da Justiça.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/004

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Doutor João de Matos Antunes Varela para exercer o cargo de Ministro da Justiça.

Datas de produção

1955-06-30 a 1955-06-30

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 40.211 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.(Publicado no D.G. n.º 143 - I Série de 1955/06/30)

Cota atual

AG.1387/004

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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