Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        1374 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1946) 1946-02-11/1946-02-11
        
        1375 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1947) 1947-02-04/1947-10-31
        
        1376 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1948) 1948-07-12/1948-11-09
        
        1377 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1949) 1949-06-06/1949-07-22
        
        1378 Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para o dia 25 de julho de 1949, para se pronunciar sobre a aprovação do Pacto do Atlântico Norte. 1949-07-20/1949-07-20
        
        1379 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1950) 1950-08-02/1950-08-26
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, dos Engenheiro Augusto Cancela de Abreu, Doutor João Pinto da Costa Leite, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Doutor José Caeiro da Mata, Capitão Teófilo Duarte e Dr. António Júlio de Castro Fernandes, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Finanças, Guerra, Negócios Estrangeiros, Colónias e Economia. 1950-08-02/1950-08-02
        
        002 Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor António Jorge Martins da Mota Veiga, Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Eng.º Agrónomo José Garcez Pereira Caldas e Eng.º Jorge Pereira Jardim, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado das Corporações e Previdência Social, Assistência Social, Finanças, Colónias, Agricultura e Comércio e Indústria. 1950-08-02/1950-08-02
        
        003 Decreto de nomeação dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Dr. Joaquim Trigo Negreiros, Doutor Artur Aguedo de Oliveira, Brigadeiro Adolfo do Amaral Abranches Pinto, Doutor Paulo Arsénio Veríssimo Cunha, Capitão de fragata Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Dr. Ulisses Cruz de Aguiar Cortez e Dr. José Soares da Fonseca, respetivamente, para os cargos de Ministros da Presidência, Defesa Nacional, Interior, Finanças, Exército, Negócios Estrangeiros, Colónias, Economia e Corporações e Previdência Social. 1950-08-02/1950-08-02
        
        004 Decreto de nomeação do Major Horácio José de Sá Viana Rebelo e do Eng.º Agrónomo Jorge Pereira Jardim, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Exército e do Comércio e Indústria. 1950-08-02/1950-08-02
        
        005 Decreto de nomeação do Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, para exercer interinamente as funções de Ministro do Exército, durante a ausência, fora do país, do Ministro Adolfo do Amaral Abranches Pinto. 1950-08-02/1950-08-02
        
        006 Decreto de nomeação do Doutor Fernando Maria Alberto de Seabra, do Doutor António Manuel Pinto Barbosa e do Eng,º Agrónomo Domingos Rosado Victoria Pires, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado do Orçamento, do Tesouro e da Agricultura. 1950-08-05/1950-08-05
        
        007 Decreto de exoneração do Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Exército. 1950-08-26/1950-08-26
        
        1380 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1951) 1951-03-05/1951-06-28
        
        1381 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1952) 1952-02-05/1952-02-05
        
        1382 Convocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei. 1952-10-22/1952-10-22
        
        1383 Conselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952) 1952-07-21/1952-07-21
        
        1384 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1953) 1953-02-26/1953-12-18
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379

Tipo de título

Formal

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1950)

Datas de produção

1950-08-02 a 1950-08-26

Dimensão e suporte

1 pasta numa caixa

Extensões

1 Pasta

Âmbito e conteúdo

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.

Nome comum

Cota atual

AG.1379

Cota depósito

1379

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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