Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para o dia 25 de julho de 1949, para se pronunciar sobre a aprovação do Pacto do Atlântico Norte.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1378
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para o dia 25 de julho de 1949, para se pronunciar sobre a aprovação do Pacto do Atlântico Norte.
Datas de produção
1949-07-20
a
1949-07-20
Dimensão e suporte
1 pasta numa caixa
Âmbito e conteúdo
Processo constituído pelo original do decreto n.º 37.486 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, relativo à realização de uma sessão extraordinária da AN para aprovação da adesão de Portugal à Organizaçao do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO).(Publicado no D.G. n.º 158 I Série, de 1949/07/20)
Cota atual
AG.1378
Cota depósito
1378
Cota antiga
Processo 2