Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1379 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1950) 1950-08-02/1950-08-26
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, dos Engenheiro Augusto Cancela de Abreu, Doutor João Pinto da Costa Leite, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Doutor José Caeiro da Mata, Capitão Teófilo Duarte e Dr. António Júlio de Castro Fernandes, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Finanças, Guerra, Negócios Estrangeiros, Colónias e Economia. 1950-08-02/1950-08-02
        
        002 Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor António Jorge Martins da Mota Veiga, Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Eng.º Agrónomo José Garcez Pereira Caldas e Eng.º Jorge Pereira Jardim, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado das Corporações e Previdência Social, Assistência Social, Finanças, Colónias, Agricultura e Comércio e Indústria. 1950-08-02/1950-08-02
        
        003 Decreto de nomeação dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Dr. Joaquim Trigo Negreiros, Doutor Artur Aguedo de Oliveira, Brigadeiro Adolfo do Amaral Abranches Pinto, Doutor Paulo Arsénio Veríssimo Cunha, Capitão de fragata Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Dr. Ulisses Cruz de Aguiar Cortez e Dr. José Soares da Fonseca, respetivamente, para os cargos de Ministros da Presidência, Defesa Nacional, Interior, Finanças, Exército, Negócios Estrangeiros, Colónias, Economia e Corporações e Previdência Social. 1950-08-02/1950-08-02
        
        004 Decreto de nomeação do Major Horácio José de Sá Viana Rebelo e do Eng.º Agrónomo Jorge Pereira Jardim, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Exército e do Comércio e Indústria. 1950-08-02/1950-08-02
        
        005 Decreto de nomeação do Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, para exercer interinamente as funções de Ministro do Exército, durante a ausência, fora do país, do Ministro Adolfo do Amaral Abranches Pinto. 1950-08-02/1950-08-02
        
        006 Decreto de nomeação do Doutor Fernando Maria Alberto de Seabra, do Doutor António Manuel Pinto Barbosa e do Eng,º Agrónomo Domingos Rosado Victoria Pires, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado do Orçamento, do Tesouro e da Agricultura. 1950-08-05/1950-08-05
        
        007 Decreto de exoneração do Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Exército. 1950-08-26/1950-08-26

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/007

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Exército.

Datas de produção

1950-08-26 a 1950-08-26

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Decreto n.º 37.940 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.(Publicado no D.G. n.º 166 - I Série de 1950/08/26)

Cota atual

AG.1379/007

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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