Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        1330 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1911-1912) 1911-09-03/1912-11-27
        
        1331 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1913) 1913-01-09/1913-10-11
        
        1332 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1914) 1914-02-09/1914-12-21
        
        1333 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1915) 1915-01-25/1915-11-29
        
        1334 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1916) 1916-03-15/1916-10-05
        
        1335 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1917) 1917-03-31/1917-12-11
        
        001 Decreto de autorização, tendo o Ministro das Finanças necessidade de se ausentar para o estrangeiro, que os atos e negócios do Ministério das Finanças fiquem a cargo de António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónias. 1917-03-31/1917-03-31
        
        002 Decreto de exoneração, a pedido, de António José de Almeida do cargo de Presidente do Ministério e Ministro das Colónias. 1917-04-25/1917-04-25
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, de Brás Mouzinho de Albuquerque, Luiz Pinto Mesquita de Carvalho, Afonso Costa, José Lacerda Ribeiro Norton de Matos, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Augusto Luiz Vieira Soares, Francisco José Fernandes Costa, Joaquim Pedro Martins e António Maria da Silva, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, da Justiça, das Finanças, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, da Instrução Pública e do Trabalho e Previdência Social. 1917-04-25/1917-04-25
        
        004 Decreto de exoneração de Artur Rodrigues d'Almeida Ribeiro, António Nogueira Mimoso Guerra e Celestino Germano Paes d'Almeida, respetivamente dos cargos de Sub-Secretários de Estado dos Ministérios das Finanças, da Guerra e das Colónias. 1917-04-25/1917-04-25
        
        005 Decreto de nomeação de Afonso Costa para Presidente do Ministério e Ministro das Finanças. 1917-04-25/1917-04-25
        
        006 Decreto de nomeação de Arthur Rodrigues d'Almeida Ribeiro, Alexandre Braga, Mendes Ribeiro Norton de Matos, José António Arantes Pedroso, Augusto Luiz Vieira Soares, Herculano Jorge Galhardo, Ernesto Jardim de Vilhena, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães e Eduardo Alberto Lima Basto para os cargos, para os cargos de Ministros de, respetivamente, do Interior, da Justiça, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, das Colónias, da Instrução Pública e do Trabalho e Previdência Social. 1917-04-25/1917-04-25
        
        007 Decreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Dr. Albino Vieira da Rocha, Deputado da Nação, para o cargo de Sub-Secretário do Ministério das Finanças. 1917-04-30/1917-04-30
        
        008 Decreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Major António Nogueira Mimoso, para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério da Guerra. 1917-04-30/1917-04-30
        
        009 Decreto nomeando Afonso Costa, Presidente do Ministério e Ministro das Finanças para gerir os atos de intervenção do Ministro da Guerra, ausente em missão de serviço oficial. 1917-05-10/1917-05-10
        
        010 Decreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Eng.º Ernesto Julio Navarro, deputado da Nação, para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. 1917-05-26/1917-05-26
        
        011 Decreto de reintegração, no cargo do Ministro da Guerra, de José Mendes Ribeiro Norton de Matos e exonerando do mesmo cargo, que vinha a exercer interinamente, Afonso Costa, Presidente do Ministério e Ministro das Finanças. 1917-07-05/1917-07-05
        
        012 Decreto de autorização para que Artur R. de Almeida Ribeiro, Ministro do Interior possa, na ausência no estrangeiro do Ministro da Instrução Pública, gerir os negócios do respetivo Ministério. 1917-09-15/1917-09-15
        
        013 Decreto de autorização para que Alexandre Braga, Ministro da Justiça, na ausência no estrangeiro, em serviço especial da República, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, possa gerir os negócios do respetivo Ministério. 1917-10-07/1917-10-07
        
        014 Decreto de autorização para que José Mendes Ribeiro Norton de Matos, Ministro da Guerra, possa exercer as funções de Presidente do Ministério e que Artur R. de Almeida Ribeiro, Ministro do Interior, possa gerir os negócios e atos do Ministério das Finanças, na ausência no estrangeiro do Ministro do Presidente do Ministério e Ministro das Finanças. 1917-10-07/1917-10-07
        
        015 Decreto de reintegração de Afonso Costa nas suas funções de Presidente do Ministério e exonerando do mesmo cargo, que estava a exercer interinamente, o Ministro da Guerra, José Ribeiro Norton de Matos. 1917-10-25/1917-10-25
        
        016 Decreto de reintegração de Afonso Costa nas suas funções de Minstro das Finanças e exonerando do mesmo cargo, que estava a exercer interinamente, o Ministro do Interior, Artur R. de Almeida Ribeiro. 1917-10-25/1917-10-25
        
        017 Decreto de reintegração de Augusto Luiz Vieira Soares nas suas funções como Ministro dos Negócios Estrangeiros e exonerando do mesmo cargo, que estava a exercer interinamente, o Ministro da Justiça, Alexandre Braga. 1917-10-25/1917-10-25
        
        018 Decreto de autorização para que, tendo de se ausentar para o estrangeiro, em serviço especial da República, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Ministro das Colónias, Ernesto Jardim de Vilhena, possa gerir os negócios do Ministério dos Negócios Estrangeiros. 1917-11-19/1917-11-19
        
        019 Decreto de autorização para que, tendo de se ausentar para o estrangeiro, em serviço especial da República o Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa, possa o Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos exercer as funções de Presidente do Ministério e o Ministro do Interior, Artur R. de Almeida Ribeiro gerir os negócios do Ministério das Finanças. 1917-11-19/1917-11-19
        
        020 Decreto de autorização para que, tendo de se ausentar para o estrangeiro, em serviço especial da República, o Ministro da Justiça, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, Ministro da Instrução Pública, possa gerir os negócios do Ministério da Justiça. 1917-11-28/1917-11-28
        
        021 Decreto da Junta Revolucionária, impondo que, em nome da Nação, Bernardino Luiz Machado Guimarães, ex-Presidente da República, resida fora do território nacional até o dia em que terminaria o seu mandato se não tivesse sido destituído. 1917-12-11/1917-12-11
        
        022 Decreto da Junta Revolucionária impondo que sejam demitidos das pastas das Finanças, Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Trabalho e bem assim da Presidência do Ministério, os membros do Governo Afonso Augusto da Costa, Artur Almeida Ribeiro, Alexandre Braga, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, José António Arantes Pedroso, Augusto Luis Vieira Soares, Herculano Jorge Galhardo, Ernesto Jardim de Vilhena, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães e Eduardo Alberto Lima Basto. 1917-12-10/1917-12-10
        
        023 Informação sobre a publicação do Decreto da Junta Revolucionária de 9 de dezembro de 1917, que demitiu todos os Sub-Secretários de Estado. 1917-12-10/1917-12-10
        
        024 Decreto da Junta Revolucionária determinando que o Governo da República seja constituido da seguinte maneira: Presidência, Guerra e Estrangeiros - Sidónio Bernardino Cardoso Silva Pais, Interior - António Maria Azevedo Machado Santos, Justiça - Alberto de Moura Pinto, Finanças - António dos Santos Viegas, Marinha - António Aresta Branco, Comércio - Francisco Xavier Esteves, Colónias - João Tamagnini de Sousa Barbosa, Instrução - José Alfredo Mendes de Magalhães, Trabalho - José Feliciano da Costa Junior. 1917-12-11/1917-12-11
        
        1336 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1918) 1918-03-07/1918-12-23
        
        1337 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1919) 1919-01-07/1919-09-17
        
        1338 Convocação extraordinária do Congresso da República e das Câmaras Legislativas (1920) 1920-03-25/1920-10-07
        
        1339 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1920) 1920-01-03/1920-11-30
        
        1340 Dissolução das Câmaras Legislativas e convocatórias de reunião dos Colégios Eleitorais (1921-1922) 1921-06-01/1922-01-05
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1917)

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PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335

Tipo de título

Formal

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1917)

Datas de produção

1917-03-31 a 1917-12-11

Dimensão e suporte

1 capa numa caixa

Extensões

1 Capa

Âmbito e conteúdo

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Bernardino Machado e 3 (mais uma informação de publicação) relativos à Junta Revolucionária, liderada por Sidónio Pais (cópias, sem assinatura), relativos a nomeações e exonerações de membros dos Governos ao longo do ano de 1917.

Cota atual

AG.1335

Cota depósito

1335

Cota antiga

Processo 18

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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