Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1335 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1917) 1917-03-31/1917-12-11
        
        001 Decreto de autorização, tendo o Ministro das Finanças necessidade de se ausentar para o estrangeiro, que os atos e negócios do Ministério das Finanças fiquem a cargo de António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónias. 1917-03-31/1917-03-31
        
        002 Decreto de exoneração, a pedido, de António José de Almeida do cargo de Presidente do Ministério e Ministro das Colónias. 1917-04-25/1917-04-25
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, de Brás Mouzinho de Albuquerque, Luiz Pinto Mesquita de Carvalho, Afonso Costa, José Lacerda Ribeiro Norton de Matos, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Augusto Luiz Vieira Soares, Francisco José Fernandes Costa, Joaquim Pedro Martins e António Maria da Silva, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, da Justiça, das Finanças, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, da Instrução Pública e do Trabalho e Previdência Social. 1917-04-25/1917-04-25
        
        004 Decreto de exoneração de Artur Rodrigues d'Almeida Ribeiro, António Nogueira Mimoso Guerra e Celestino Germano Paes d'Almeida, respetivamente dos cargos de Sub-Secretários de Estado dos Ministérios das Finanças, da Guerra e das Colónias. 1917-04-25/1917-04-25
        
        005 Decreto de nomeação de Afonso Costa para Presidente do Ministério e Ministro das Finanças. 1917-04-25/1917-04-25
        
        006 Decreto de nomeação de Arthur Rodrigues d'Almeida Ribeiro, Alexandre Braga, Mendes Ribeiro Norton de Matos, José António Arantes Pedroso, Augusto Luiz Vieira Soares, Herculano Jorge Galhardo, Ernesto Jardim de Vilhena, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães e Eduardo Alberto Lima Basto para os cargos, para os cargos de Ministros de, respetivamente, do Interior, da Justiça, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, das Colónias, da Instrução Pública e do Trabalho e Previdência Social. 1917-04-25/1917-04-25
        
        007 Decreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Dr. Albino Vieira da Rocha, Deputado da Nação, para o cargo de Sub-Secretário do Ministério das Finanças. 1917-04-30/1917-04-30
        
        008 Decreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Major António Nogueira Mimoso, para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério da Guerra. 1917-04-30/1917-04-30
        
        009 Decreto nomeando Afonso Costa, Presidente do Ministério e Ministro das Finanças para gerir os atos de intervenção do Ministro da Guerra, ausente em missão de serviço oficial. 1917-05-10/1917-05-10
        
        010 Decreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Eng.º Ernesto Julio Navarro, deputado da Nação, para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. 1917-05-26/1917-05-26
        
        011 Decreto de reintegração, no cargo do Ministro da Guerra, de José Mendes Ribeiro Norton de Matos e exonerando do mesmo cargo, que vinha a exercer interinamente, Afonso Costa, Presidente do Ministério e Ministro das Finanças. 1917-07-05/1917-07-05
        
        (...)
        
        024 Decreto da Junta Revolucionária determinando que o Governo da República seja constituido da seguinte maneira: Presidência, Guerra e Estrangeiros - Sidónio Bernardino Cardoso Silva Pais, Interior - António Maria Azevedo Machado Santos, Justiça - Alberto de Moura Pinto, Finanças - António dos Santos Viegas, Marinha - António Aresta Branco, Comércio - Francisco Xavier Esteves, Colónias - João Tamagnini de Sousa Barbosa, Instrução - José Alfredo Mendes de Magalhães, Trabalho - José Feliciano da Costa Junior. 1917-12-11/1917-12-11

Decreto de exoneração, a pedido, de Brás Mouzinho de Albuquerque, Luiz Pinto Mesquita de Carvalho, Afonso Costa, José Lacerda Ribeiro Norton de Matos, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Augusto Luiz Vieira Soares, Francisco José Fernandes Costa, Joaquim Pedro Martins e António Maria da Silva, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, da Justiça, das Finanças, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, da Instrução Pública e do Trabalho e Previdência Social.

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Decreto de exoneração, a pedido, de Brás Mouzinho de Albuquerque, Luiz Pinto Mesquita de Carvalho, Afonso Costa, José Lacerda Ribeiro Norton de Matos, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Augusto Luiz Vieira Soares, Francisco José Fernandes Costa, Joaquim Pedro Martins e António Maria da Silva, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, da Justiça, das Finanças, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, da Instrução Pública e do Trabalho e Previdência Social.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/003

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, de Brás Mouzinho de Albuquerque, Luiz Pinto Mesquita de Carvalho, Afonso Costa, José Lacerda Ribeiro Norton de Matos, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Augusto Luiz Vieira Soares, Francisco José Fernandes Costa, Joaquim Pedro Martins e António Maria da Silva, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, da Justiça, das Finanças, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, da Instrução Pública e do Trabalho e Previdência Social.

Datas de produção

1917-04-25 a 1917-04-25

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa.(Publicado no D.G. n.º 97 - II Série de 25 de abril de 1917 e outro)

Cota atual

AG.1335/003

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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