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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000009

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX

Datas de produção

2003-02-25  a  2003-03-31 

Dimensão e suporte

5 f.; formato A4; papel

Extensões

5 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a prevenção de incidentes no mar, fora das águas territoriais, assinado em Moscovo em 4 de agosto de 2000, aprovado pela Assembleia da República, em 20 de fevereiro de 2003.Inclui:- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ofício do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o texto da Resolução;- Texto do Decreto.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

Ficha de distribuiçãoOfícioDecreto

Nome geográfico

Cota atual

CM.6108/000009

Cota antiga

AI.2892/004

Idioma(s)/escrita(s)