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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000038

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES

Datas de produção

2002-01-04  a  2002-01-10 

Dimensão e suporte

4 f.; formato A4; papel

Extensões

4 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES, relativo ao diploma que regula a atividade marítimo-turística, revogando os Decretos-Lei n.ºs 564/80, de 6 de dezembro e 200/88, de 31 de maio e a Portaria n.º 59/88, de 28 de janeiro.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registo

Cota atual

CM.6107/000038

Cota antiga

AI.2892/003