Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000021
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001
Datas de produção
2001-08-02
a
2001-08-09
Dimensão e suporte
6 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001, relativo à sexta alteração à Lei n.º 29/82, de 11 de dezembro (Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas), alterada pelas Leis n.º 41/83, de 21 de dezembro, n.º 111/91, de 29 DE agosto, 113/91, de 29 de agosto, n.º 18/95, de 13 de julho e n.º 3/99, de 18 de setembro.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6107/000021
Cota antiga
AI.2892/003