Decreto do Presidente da República n.º 26/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo de cooperação em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1998, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2003, em 20 de fevereiro de 2003
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Decreto do Presidente da República n.º 26/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo de cooperação em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1998, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2003, em 20 de fevereiro de 2003
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00004
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto do Presidente da República n.º 26/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo de cooperação em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1998, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2003, em 20 de fevereiro de 2003
Datas de produção
2002-12-20
a
2003-04-16
Dimensão e suporte
28 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Diário da República.
Tipologia documental
DecretoOfícioAcordo
Cota atual
CC.6019/0004
Cota antiga
AI.6258/004