Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        1921 Despachos presidenciais (1992) 1992-01-16/1992-07-31
        
        1922 Despachos presidenciais (1993) 1993-01-06/1993-02-25
        
        1923 Despachos presidenciais (1994) 1994-01-21/1994-01-28
        
        1924 Despachos presidenciais (1995) 1995-01-19/1995-09-29
        
        1925 Despachos presidenciais (1996) 1996-05-06/1996-06-18
        
        1926 Despachos presidenciais (1997) 1997-04-22/1997-11-25
        
        001 Despacho relativo à exoneração, sob proposta do Governo, por passar à situação de reforma, do General na Reserva António Ferreira Rodrigues Areia das funções de Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional. 1997-04-22/1997-04-22
        
        002 Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General João Goulão de Melo como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional, com efeitos a partir de 30 de abril de 1997. 1997-04-22/1997-04-22
        
        003 Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1997 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1997. 1997-05-20/1997-05-20
        
        004 Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1997 se realizem na cidade de Chaves. 1997-05-20/1997-05-20
        
        005 Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se , por unanimidade, favorável à exoneração, a seu pedido, do Prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto e, por catorze votos a favor e um voto contra, favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa para o referido cargo. 1997-10-06/1997-10-06
        
        006 Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, manifestando-se, por unanimidade, favorável à exoneração, a seu pedido, do Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado e, por catorze votos a favor e um voto contra, favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o referido cargo. 1997-10-06/1997-10-06
        
        007 Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1998, o Dr. João Pedro Benard da Costa. 1997-11-13/1997-11-13
        
        008 Despacho que nomeia como vogais da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1998 a Dr.ª Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso, a Dr.ª Maria João Caldas Seixas Marques Lopes, o Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo e o Sr. Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis. 1997-11-13/1997-11-13
        
        1927 Despachos presidenciais (1998) 1998-05-27
        
        1928 Decretos do Presidente da República (1998) 1997-11-21/1998-12-04
        
        1929 Decretos do Presidente da República (1998) 1997-12-22/1998-12-14
        
        1930 Decretos do Presidente da República (1998) 1998-01-07/1998-01-07
        
        1967 Despachos presidenciais (1982) 1982-01-12/1982-03-22
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926

Tipo de título

Formal

Título

Despachos presidenciais (1997)

Datas de produção

1997-04-22 a 1997-11-25

Dimensão e suporte

1 capilha numa caixa

Âmbito e conteúdo

Coleção de originais de despachos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e 2 pareceres do Conselho de Estado.

Cota atual

AG.1926

Cota depósito

1926

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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