Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1920 Despachos presidenciais (1991) 1991-01-16/1991-10-30
        
        001 Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1991 se realizem na cidade de Lisboa. 1991-01-16/1991-01-16
        
        002 Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1991 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1991. 1991-03-13/1991-03-13
        
        003 Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1991 se realizem na cidade de Tomar. 1991-03-13/1991-03-13
        
        004 Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Vasco Joaquim Rocha Vieira e favorável, por maioria, à nomeação do prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto, para o referido cargo. 1991-04-16/1991-04-16
        
        005 Despacho relativo à exoneração, a seu pedido e sob proposta do Governo, do General na Reserva Joaquim Lopes Cavalheiro como Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional. 1991-04-24/1991-04-24
        
        006 Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva José do Nascimento de Sousa Lucena como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional. 1991-04-24/1991-04-24
        
        007 Despacho que nomeia como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1991: o Governador Civil de Santarém, o Presidente da Câmara Municipal de Tomar, o Presidente da Academia das Ciências, o Dr. José Azeredo Perdigão [Presidente do CA da Fundação Calouste Gulbenkian], o Dr. Rui Manchete, o Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, o Diretor-Geral da Ação Cultural, o Diretor-Geral da Comunicação Social, o Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, o Presidente do Instituto da Juventude, o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores, o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira, o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal, E.P. , o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P., o Presidente do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P., o Comissário Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, o Presidente do Centro Nacional de Cultura, o Secretário-Geral da Presidência da República e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros. 1991-05-14/1991-05-14
        
        008 Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 30 de outubro de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e a nomeação de novo Ministro da República, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Lino Dias Miguel e à nomeação do vice-almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado, para o referido cargo. 1991-01-30/1991-10-30
        
        009 Despacho que determina que é delegado no Encarregado do Governo de Macau, Dr. Francisco Luis Murteira Nabo, a representação de Macau na celebração de acordos ou convenções internacionais, relativos à instalação naquele território do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas. 1990-01-25/1991-01-25

Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva José do Nascimento de Sousa Lucena como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Digitalização

Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva José do Nascimento de Sousa Lucena como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional.

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva José do Nascimento de Sousa Lucena como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/006

Tipo de título

Atribuído

Título

Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva José do Nascimento de Sousa Lucena como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional.

Datas de produção

1991-04-24 a 1991-04-24

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 24 de abril de 1991.(Publicado no D.R. n.º 106- II Série de 1991/05/09)

Cota atual

AG.1920/006

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva José do Nascimento de Sousa Lucena como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Digitalização

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva José do Nascimento de Sousa Lucena como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Âmbito e conteúdo

Cota atual

Arquivo

Informações

Serviços