Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Vasco Joaquim Rocha Vieira e favorável, por maioria, à nomeação do prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto, para o referido cargo.
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Consultar no telemóvel
Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Vasco Joaquim Rocha Vieira e favorável, por maioria, à nomeação do prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto, para o referido cargo.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/004
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Vasco Joaquim Rocha Vieira e favorável, por maioria, à nomeação do prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto, para o referido cargo.
Datas de produção
1991-04-16
a
1991-04-16
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Parecer assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 16 de abril de 1991.(Publicado no D.R. n.º 91 - II Série - Suplemento, de 1991/04/19)
Cota atual
AG.1920/004