Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1920 Despachos presidenciais (1991) 1991-01-16/1991-10-30
        
        001 Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1991 se realizem na cidade de Lisboa. 1991-01-16/1991-01-16
        
        002 Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1991 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1991. 1991-03-13/1991-03-13
        
        003 Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1991 se realizem na cidade de Tomar. 1991-03-13/1991-03-13
        
        004 Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Vasco Joaquim Rocha Vieira e favorável, por maioria, à nomeação do prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto, para o referido cargo. 1991-04-16/1991-04-16
        
        005 Despacho relativo à exoneração, a seu pedido e sob proposta do Governo, do General na Reserva Joaquim Lopes Cavalheiro como Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional. 1991-04-24/1991-04-24
        
        006 Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva José do Nascimento de Sousa Lucena como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional. 1991-04-24/1991-04-24
        
        007 Despacho que nomeia como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1991: o Governador Civil de Santarém, o Presidente da Câmara Municipal de Tomar, o Presidente da Academia das Ciências, o Dr. José Azeredo Perdigão [Presidente do CA da Fundação Calouste Gulbenkian], o Dr. Rui Manchete, o Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, o Diretor-Geral da Ação Cultural, o Diretor-Geral da Comunicação Social, o Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, o Presidente do Instituto da Juventude, o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores, o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira, o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal, E.P. , o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P., o Presidente do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P., o Comissário Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, o Presidente do Centro Nacional de Cultura, o Secretário-Geral da Presidência da República e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros. 1991-05-14/1991-05-14
        
        008 Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 30 de outubro de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e a nomeação de novo Ministro da República, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Lino Dias Miguel e à nomeação do vice-almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado, para o referido cargo. 1991-01-30/1991-10-30
        
        009 Despacho que determina que é delegado no Encarregado do Governo de Macau, Dr. Francisco Luis Murteira Nabo, a representação de Macau na celebração de acordos ou convenções internacionais, relativos à instalação naquele território do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas. 1990-01-25/1991-01-25

Despacho relativo à exoneração, a seu pedido e sob proposta do Governo, do General na Reserva Joaquim Lopes Cavalheiro como Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/005

Tipo de título

Atribuído

Título

Despacho relativo à exoneração, a seu pedido e sob proposta do Governo, do General na Reserva Joaquim Lopes Cavalheiro como Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Datas de produção

1991-04-24 a 1991-04-24

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 24 de abril de 1991.(Publicado no D.R. n.º 106 - II Série de 1991/05/09)

Cota atual

AG.1920/005

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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